Questão número 268004

Nos últimos anos, o Brasil tem sido alvo frequente do acesso irregular aos componentes de seu patrimônio genético, prática popularmente conhecida como biopirataria. Dono da maior biodiversidade do planeta, o país tem perdido milhões de dólares anualmente com o desenvolvimento ilegal de fármacos e cosméticos que apresentam componentes da peçonha e veneno de espécies brasileiras em sua formulação. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

• A.

  A biopirataria é definida na legislação brasileira como a retirada in vivo de indivíduos da flora ou fauna do país sem a correta autorização.

• B.

  A Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9605/1998, tipifica a biopirataria e suas diversas práticas, bem como as penalidades específicas para essas infrações.

• C.

  A biopirataria inclui a utilização ilegal de conhecimentos tradicionais sem o devido pagamento e reconhecimento daquele que detém sua posse.

• D.

  Dentre os frutos brasileiros ou sul-americanos que ainda hoje têm sua patente registrada em outros países, encontram-se o acaí, a andiroba, a copaíba, o cupuaçu e o jaborandi.

• E.

  Os Estados Unidos e a Alemanha são os países que concentram patentes de produtos naturais brasileiros.