Questão número 26845

Ao tomar ciência de queixa ou suspeita de violência doméstica, cometida contra a criança e o adolescente na família, o Assistente Social tem como instrumento legal de providência a ser tomada:

• a.

  a Constituição Federal, no capítulo 8º.

• b.

  a LOAS, no capitulo 3º.

• c.

  o ECA, no artigo 245.

• d.

  a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no capítulo 5º.

• e.

  a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no artigo 1º.