Questão número 26918

O valor da indenização de seguro contratado no Brasil em moeda estrangeira pode ser transferido para o exterior, exceto quando:

• A.

  se destine à intermediação nacional de contrato de câmbio de importação objeto do seguro.

• B.

  for utilizado, pelo segurado, residente no país, para pagamento a interveniente do exterior na recomposição de importação objeto do seguro.

• C.

  se destine à liquidação de contrato de câmbio de exportação objeto do seguro.

• D.

  o beneficiário especificado no contrato de seguro for domiciliado no exterior.

• E.

  o beneficiário da apólice de seguro contratada for residente no exterior.