Questão número 26935

Nos seguros facultativos de responsabilidade civil dos proprietários de veículos automotores de via terrestre, os pagamentos de indenizações por danos materiais causados a terceiros

• A.

  subordinam-se à apuração de responsabilidade em ação judicial movida em face do causador do dano.

• B.

  têm valores fixados de acordo com os limites legais, quanto a despesas de assistência médica, no caso de invalidez.

• C.

  têm valores fixados de acordo com os limites legais, quanto a despesas de assistência médica, no caso de morte.

• D.

  conferem à seguradora direito de regresso contra o responsável não segurado.

• E.

  não podem ser cumulados com danos materiais do veículo.