Questão número 269376

Considere o contido no artigo 275, Capítulo XXIII, do Decreto n.º 12.342, de 27.09.78.

I. Localização aprovada pelo Poder Público Municipal.

II. Jaulas, cercados, fossos e demais instalações destinadas à permanência de aves ou animais, distanciados 40 m, no mínimo, das divisas dos terrenos vizinhos e dos logradouros públicos.

III. Área restante, entre instalações e divisas, somente utilizável para uso humano.

IV. Manutenção em perfeitas condições de higiene. Trata-se de exigências indicadas

• A.

  aos canis.

• B.

  aos jardins ou parques zoológicos.

• C.

  às clínicas veterinárias.

• D.

  aos estabelecimentos de pensão e adestramento.

• E.

  aos laboratórios veterinários.