Questão número 26955

Conforme a lei que define os crimes de "lavagem" de dinheiro, a realização de seguro, por corretora conivente com segurado, que deseja por meio de um seguro de valor vultoso e comissionamento superior às práticas de mercado, dá licitude a tais recursos. Procedimentos como esses sujeitam:

• a.

  somente à corretora as obrigações e penalidades previstas em lei.

• b.

  nenhuma das duas empresas visto não estarem relacionadas como entidades sujeitas a "lavagem" de dinheiro, em virtude da natureza de seus negócios.

• c.

  à seguradora e à corretora as obrigações e penalidades previstas em lei.

• d.

  somente o segurado por ser o agente ativo do ato ilícito previsto em lei.

• e.

  somente à seguradora as obrigações e penalidades previstas em lei.