Questão número 269658

A respeito dos organismos geneticamente modificados (OGM) já existe legislação específica. A Lei de Biossegurança (Lei n.º 11.105/2005) estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem os OGM e seus derivados. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), estruturada sob a forma de colegiado multidisciplinar, estabelece os critérios para a manipulação e o descarte de OGM. Está prevista, para cada instituição que desenvolva pesquisas nessa área, a indicação de um pesquisador principal e de uma comissão interna de biossegurança (CIBio) que serão responsáveis pelo cumprimento das normas e determinações da CTNBio. Quanto ao manuseio e ao descarte de OGM, assinale a opção correta.

• A.

  Quanto aos riscos, a CTNBio classificou os OGM em dois grupos. No grupo 1, estão aqueles organismos em que pelo menos um dos parentais é patogênico e, no grupo 2, aqueles em que os parentais não são patogênicos.

• B.

  Do ponto de vista do risco ambiental, a maior preocupação é que possa haver a transferência de genes dos OGM para outros organismos na natureza, levando a possíveis distúrbios ambientais e até de saúde pública em função de alterações genéticas dos tipos selvagens desses organismos.

• C.

  Os experimentos com os OGM devem ser realizados no nível máximo de contenção, exceto aqueles das etapas iniciais para a obtenção dos OGM, em que as transformações ainda não tenham sido bem-sucedidas.

• D.

  O descarte de resíduos de experimentos com OGM é tratado com muito rigor. Depois de uma triagem, o destino final da maioria do material a ser descartado é a autoclavagem e a incineração; porém, aqueles com menos risco de contaminação ambiental, como culturas de células, restos de extratos de células, cultura de células transformadas inviáveis, podem receber o tratamento dispensado aos resíduos de outros tipos de experimentos.

• E.

  No âmbito de cada instituição, o controle dos resíduos e o descarte final de produtos e insumos é de responsabilidade direta dos pesquisadores. Cada pesquisador tem de se responsabilizar pelos resíduos do seu experimento.