Questão número 26980

Para que uma seguradora esteja sujeita à falência, deve

• a.

  ter decretada sua liquidação judicial ou for determinada sua má gestão.

• b.

  ter reservas suficientes para suportar 80% dos créditos quirografários e não ter sido decretada a sua liquidação extrajudicial.

• c.

  ter decretada a sua liquidação extrajudicial e não ter ativos suficientes para pagamento da metade dos credores quirografários ou quando houver evidência de crime falimentar.

• d.

  obter do liquidante declaração de que seus ativos são suficientes somente para pagamento de 70% dos credores quirografários.

• e.

  obter junto ao Ministério da Fazenda regime especial, permitindo a decretação de falência.