Questão número 270715

Segundo o art. 225 da Constituição Federal, compete ao poder público o dever de definir, em todas as unidades da federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e supressão permitidas somente por meio de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem a sua proteção. Os espaços especialmente protegidos podem ser localizados em áreas públicas ou privadas, também podem ser unidade de proteção integral ou unidade de uso sustentável. Considerando essas informações e a Lei nº 9.985-2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens que se seguem.

O refúgio de vida silvestre é uma unidade de uso sustentável

• C. Certo
• E. Errado