Questão número 270946

Com relação à biopirataria no Brasil, assinale a opção correta.

• A. A elaboração de inventários amostrais de substâncias utilizadas por povos indígenas para fins medicinais é uma medida que contribui para reduzir a biopirataria e, ainda, preservar a identidade, a cultura e o patrimônio natural brasileiro.
• B. O sequenciamento de genomas de espécies da fauna e da flora brasileira pode ser feito por qualquer país, independentemente de consentimento prévio do Estado brasileiro.
• C. Ao autorizarem estrangeiros a obter e aplicar conhecimentos acerca de recursos da flora para fins de patenteamento de compostos com novos princípios ativos, as comunidades locais originalmente detentoras desses conhecimentos e o Estado brasileiro abdicam de quaisquer lucros ou benefícios decorrentes da utilização desses recursos.
• D. Configuram biopirataria a exploração, a manipulação e a exportação de recursos biológicos, mas não a apropriação ou a monopolização de conhecimentos acerca do uso da flora e da fauna.
• E. Embora seja permitida por legislação em vigor, a troca de germoplasmas entre o Brasil e outros países constitui o principal motivo do aumento da prática de biopirataria e do patenteamento genético.