Questão número 27178

A Norma Regulamentadora 34 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção e reparação naval. Quanto aos seus requisitos de Capacitação e Treinamento, assinale a alternativa INCORRETA.

• A.

  É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico para sua atividade em instituição reconhecida pelo sistema oficial de ensino.

• B.

  É considerado profissional legalmente habilitado, o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.

• C.

  É considerado trabalhador capacitado aquele que receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional legalmente habilitado.

• D.

  O empregador deve desenvolver e implantar programa de capacitação, compreendendo treinamento admissional, periódico, mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, evento que indique a necessidade de novo treinamento e acidente grave ou fatal.

• E.

  O treinamento admissional deve ter carga horária mínima de vinte horas.