Questão número 27302

As normas regulamentadoras relativas à saúde e à segurança do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas, pelos órgãos públicos da administração direta e indireta e pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com referência às normas aplicadas à saúde do trabalhador, assinale a alternativa correta.

• A. Após a licença-maternidade, a mulher deverá ser submetida a exame de retorno ao trabalho no primeiro dia útil.
• B. O presidente da comissão interna de prevenção de acidentes é escolhido pelos trabalhadores em escrutínio secreto.
• C. O adicional de insalubridade para risco biológico de grau mínimo, em empresas públicas, é de 10% sobre o salário mínimo.
• D. A elaboração do programa de prevenção de riscos ambientais é de responsabilidade exclusiva do médico e do enfermeiro do trabalho.
• E. É proibido, por normatização trabalhista, o uso de gravatas e crachás pendurados com cordão, de anéis, de pulseiras e de alianças, entre outros itens.