Questão número 27306

Uma empresa ferroviária possui um ambulatório onde realiza parte dos exames médicos ocupacionais, realiza curativos provenientes de pequenos cortes, aplica vacinas e outros medicamentos injetáveis, etc. Em conformidade com as determinações da NR 32 (Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde), anexo III (Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes), nessas condições é preciso desenvolver um plano de prevenção de riscos de acidentes com materiais perfurocortantes com probabilidade de exposição a agentes biológicos. As medidas de segurança para os trabalhadores que vão trabalhar com materiais perfurocortantes nessas condições envolvem:

• A.

  a garantia de que a utilização de materiais perfurocortantes somente se dará por profissional habilitado, para dessa forma eliminar o risco de acidentes com esses equipamentos;

• B.

  a adoção de medidas de controle de engenharia como por exemplo o arredondamento das pontas dos materiais perfurocortantes e o fornecimento de coletores descartáveis;

• C.

  a comprovação da capacitação dos trabalhadores por meio de documentos que informem a data, o horário, a carga horária, o conteúdo ministrado, o nome e a formação ou capacitação profissional do instrutor e dos trabalhadores envolvidos;

• D.

  a comprovação da capacitação dos trabalhadores por meio de documentos que informem a data, o horário, a carga horária, o conteúdo ministrado, o nome e a formação ou capacitação profissional do instrutor e dos trabalhadores envolvidos e a posterior emissão de autorização formal para que o trabalhador possa exercer suas atividades com equipamentos perfurocortantes;

• E.

  a cobrança, pela comissão gestora multidisciplinar - que tem como objetivo fiscalizar a implementação do Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes - da elaboração, atualização e implementação do plano por parte do empregador.