Para que uma patente seja obtida junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é necessário demonstrar que o objeto da patente é uma
descoberta de um fenômeno natural até então desconhecido ou inexplorado.
tecnologia acessível a um técnico no assunto com mediana experiência e conhecimento.
técnica que pode ser desenvolvida por justaposição de processos, meios e órgãos conhecidos.
solução técnica que apresenta os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
criação intelectual abstrata como, por exemplo, um método de ensino de idiomas.
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