Questão número 273141
No que concerne às questões ambientais no Brasil, julgue os itens de 92 a 97.
O CONAMA inclui entre suas competências a homologação de acordos, visando a transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para a proteção ambiental, entre as quais o reflorestamento de áreas degradadas.
- C. Certo
- E. Errado
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