Questão número 273202

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

No município de Bragança, a 200 km de Belém, a vida de muitas famílias depende de homens que se embrenham nos manguezais para capturar caranguejos-uçá. Em 1995, pesquisadores iniciaram, no campus da UFPA em Bragança, um projeto que vem conseguindo desvendar o ecossistema dos manguezais e sua interação com o homem. O objetivo é preservar esse ambiente e garantir que as comunidades locais possam aproveitar de forma sustentável os recursos naturais que provêm do manguezal. "Para usar o manguezal de forma sustentável, sem comprometer a fauna e a flora, temos de conhecer o seu funcionamento. É preciso investigar o fluxo de energia, ou seja, quem se alimenta de quem. Conhecendo essa rede de interações, onde o homem está inserido como um dos grandes consumidores, você consegue avaliar o que é necessário fazer para que o manguezal sobreviva diante da exploração de todos esses atores". Com base nessas pesquisas estabeleceram-se alguns critérios que foram regulamentados no Art. 5º, da Lei No 6.082, de 13 de novembro de 1997, que prevê:

• A.

  a fiscalização do transporte do caranguejo-uçá nas estradas federais.

• B.

  o estabelecimento de períodos de defeso, comercialização, métodos e tamanho mínimo permitido de captura.

• C.

  o estabelecimento de áreas de capturas e tamanho mínimo dos machos.

• D.

  o estabelecimento de cooperativas para a exportação do caranguejo-uçá e comercialização internacional.