Questão número 273207

Sobre a Resolução 05/1988 do CONAMA, analise as afirmativas.

I. O licenciamento previsto nesta Resolução só se tornará exigível após a fixação de critérios e padrões pelo órgão ambiental competente, que, para isso, terá o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.

II. Os critérios e padrões para o licenciamento previsto no artigo 3º serão fixados pelo órgão ambiental competente.

III. Obras de unidades de transferência, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de origem doméstica pública e industrial fazem parte do sistema de limpeza urbana.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Apenas as afirmativas I e II estão corretas

• B.

  Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

• C.

  Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

• D.

  Todas as afirmativas estão corretas

• E.

  Todas as afirmativas estão incorretas