Questão número 273503
O Projeto de Controle Ambiental (PCA) é um dos documentos citados na Resolução do CONAMA nº 023/1994 para o licenciamento ambiental das atividades relacionadas à exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. Esse documento é necessário para obtenção da licença
- A.
prévia da atividade.
- B.
preliminar para produção.
- C.
de autorização para desmatamento.
- D.
de instalação da atividade.
- E.
de operação da atividade.
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