Questão número 27378

A Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário é regida por diversos dispositivos normativos, por meio dos quais se toma conhecimento de que o(a)

• A.

  presidente e o vice-presidente devem ser designados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra.

• B.

  número de suplentes deve ser igual ao dos titulares, sendo a suplência específica de cada titular.

• C.

  composição da Comissão deve ter a representatividade das atividades portuárias com maior número de trabalhadores.

• D.

  composição da Comissão deve ser proporcional ao número total de trabalhadores portuários utilizados no ano de sua organização.

• E.

  duração do mandato dos seus membros é de um ano, permitida uma reeleição.