Questão número 27383

A Norma Regulamentadora n.º 29 – Segurança e saúde no trabalho portuário, define:

• A.

  Terminal retroportuário: é o terminal situado em zona fora do porto e da zona portuário, mas com ele se relaciona nos limites de dez quilômetros da zona secundária na qual são executados os serviços sobe controle aduaneiro.

• B.

  Zona primária: é a área delimitada fora da alfândega para movimentação de cargas rodoviárias.

• C.

  Tomador de serviço: é toda pessoa jurídica de direito público ou privado que, não sendo operador portuário ou empregador, requisite trabalhador portuário avulso.

• D.

  Pessoa responsável: é aquela designada pela alfândega para uma ou mais tarefas específicas e determinadas e que possua grande conhecimento no exercício desta função.

• E.

  Operador portuário: é o fornecedor de equipamentos, acessórios e instalações, responsabilizando-se pelo correto uso dos mesmos.