De acordo com o Artigo 3º da Resolução 05/1988 do CONAMA, nas obras de sistemas de abastecimento de água, são necessários os licenciamentos de diversos tipos de sistemas, exceto.
Sistemas de esgotos sanitários e Emissários de resíduos
Sistemas de drenagem e sistemas de limpeza urbana
Sistemas de esgotos e contenção de encostas.
Sistemas de coletas e tratamento de esgotos
Sistemas de drenagem e tratamento de esgotos.
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