Questão número 276314

Os comitês de bacia hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Compete a esses comitês

• A.

  estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos.

• B.

  arbitrar, em última instância administrativa, os conflitos referentes aos recursos hídricos.

• C.

  manter atualizado o cadastro de usuários de recursos hídricos da bacia hidrográfica.

• D.

  gerenciar o sistema de informações de recursos hídricos.