Questão número 276345

A Resolução Normativa no 390, de 15 de dezembro de 2009, publicada pela ANEEL, versa sobre os requisitos necessários à implementação de novos empreendimentos hidrelétricos. Na perspectiva dessa resolução, considere as afirmativas a seguir.

I - Os empreendimentos com potência superior a 5.000 kW necessitam de autorização da ANEEL para funcionarem.

II - Ao submeter pedido de autorização à ANEEL, a empresa terá preferência na exploração daquele empreendimento.

III - Se a capacidade de produção do empreendimento for alterada, a empresa deve comunicar à ANEEL, sem que haja necessidade de pedido de autorização.

Está correto o que se afirma em

• A.

  I, apenas.

• B.

  II, apenas.

• C.

  III, apenas.

• D.

  I e III, apenas.

• E.

  I, II e III.