Questão número 280959

Uma proposta enviada a um Tribunal por um fornecedor externo previa os seguintes recursos de TI:

I. Entrega de aplicativo portável dentro de ambientes Linux e Unix, sem compatibilidade com plataformas proprietárias.

II. Padrões de interoperabilidade de acordo com as regras do fornecedor.

III. Suporte para assinatura baseado em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada na forma da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira − ICP Brasil.

IV. Link de transmissão entre o fornecedor e o Tribunal para o tráfego de dados e informações, garantindo a disponibilidade exigida pelo aplicativo de, no mínimo, de 2 Gbps.

Ao analisar os recursos de TI previstos, um Analista do Tribunal concluiu corretamente que o contrato com o fornecedor

• A. poderia ser assinado, pois todos os recursos estão de acordo com a Resolução CNJ no 90/2009.
• B. poderia ser assinado, modificando-se apenas o recurso constante no item II para respeitar as regras de interoperabilidade do governo eletrônico e-MAG.
• C. não poderia ser assinado, pois o link teria que ser limitado a 1 Gbps.
• D. não poderia ser assinado, pois alguns recursos conflitam com a Resolução CNJ no 90/2009.
• E. poderia ser assinado, pois todos os recursos estão de acordo com a Resolução CNJ no 182/2013.