Questão número 28172

Em relação aos trabalhos realizados a céu aberto, estes devem atender as recomendações da Norma Regulamentadora 21, descritas a seguir, EXCETO:

• A.

  Nos trabalhos realizados a céu aberto, não é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

• B.

  Serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.

• C.

  Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho, deverão ser oferecidos alojamentos que apresentem adequadas condições sanitárias.

• D.

  Os locais de trabalho deverão ser mantidos em condições sanitárias compatíveis com o gênero de atividade.

• E.

  Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, serão imperativas as medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública.