Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
A NR 20 determina as medidas de segurança para trabalho com líquidos e gases inflamáveis. Na NR 20, as instalações são classificadas em classes. Os critérios usados pelo MTE para definir o enquadramento de uma instalação em uma determinada classe são:
grau de risco, quantidade de trabalhadores terceirizados e próprios, quantidade de produto estocado;
quantidade de trabalhadores, tipo de atividade e quantidade de trabalhadores que permanecem pelo menos 6 horas na instalação por jornada de trabalho;
atividade desenvolvida e capacidade de armazenamento, de forma permanente e/ou transitória;
quantidade de trabalhadores, tipo de atividade e capacidade de armazenamento, de forma permanente e/ou transitória;
quantidade de trabalhadores, distribuição das atividades no entorno da empresas, tipo de atividade e capacidade de armazenamento permanente.
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