Questão número 28254
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2012
A Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho trata das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Neste tipo de estabelecimento, é obrigatório que o Engenheiro de Segurança do Trabalho elabore e implante o PCMAT (Programa de Condições do Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil) no seguinte caso:
- A. em obras contenciosas com mais de 15 empregados (diretos ou terceirizados).
- B. em obras a partir de 20 empregados (diretos ou terceirizados).
- C. em obras de demolição com mais de 30 empregados.
- D. em toda obra com empregados terceirizados ou diretos.
- E. em obras a partir de 50 empregados (diretos ou terceirizados).
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