Questão número 28254

A Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho trata das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Neste tipo de estabelecimento, é obrigatório que o Engenheiro de Segurança do Trabalho elabore e implante o PCMAT (Programa de Condições do Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil) no seguinte caso:

• A. em obras contenciosas com mais de 15 empregados (diretos ou terceirizados).
• B. em obras a partir de 20 empregados (diretos ou terceirizados).
• C. em obras de demolição com mais de 30 empregados.
• D. em toda obra com empregados terceirizados ou diretos.
• E. em obras a partir de 50 empregados (diretos ou terceirizados).