Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2006
Segundo a NR18 reformulada amplamente em 1995, o Programa de Condições e Meio Ambiente da Construção (PCMAT) deve ser elaborado e implementado nos estabelecimentos com:
dez ou mais funcionários
quinze ou mais funcionários
vinte ou mais funcionários
trinta ou mais funcionários
independe do número de funcionários.
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