Questão número 28259

Em relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), é correto afirmar que

• A.

  o programa é composto, em sua totalidade, por dois itens: especificação técnica das proteções coletivas e especificação das proteções individuais a serem utilizadas.

• B.

  são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do programa nos estabelecimentos com 15 trabalhadores ou mais.

• C.

  a implementação do programa nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou do condomínio.

• D.

  o programa deve contemplar as exigências contidas na NR-5 ― Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

• E.

  o memorial acerca de condições e ambiente de trabalho nas atividades e operações que levam em consideração as doenças do trabalho não é responsabilidade do programa.