Questão número 28268

A NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) determina medidas de segurança para transporte de trabalhadores, especificamente para transporte com a utilização de veículos a título precário. Esta condição somente será permitida se não for possível o uso de ônibus para transporte. Para isso é necessário que sejam atendidas as seguintes determinações da NR 18:

• A.

  o veículo deve dispor de carroceria em todo o perímetro do veículo, com guardas altas e cobertura de altura livre de 2,20m em relação ao piso da carroceria, ambas com material de boa qualidade e resistência estrutural que evite o esmagamento e não permita a projeção de pessoas em caso de colisão e/ou tombamento do veículo;

• B.

  a capacidade de transporte de trabalhadores será dimensionada em função da área dos assentos acrescida do corredor de passagem de pelo menos 0,50m de largura;

• C.

  o veículo caso transporte material como ferramentas e equipamentos deve estar amarrado para evitar deslocamento brusco;

• D.

  o veículo deve dispor de assentos com espuma revestida de 0,45m de largura por 0,35m e profundidade de 0,45m de altura com encosto e cinto de segurança tipo três pontos;

• E.

  o veículo deve dispor de escada, com corrimão, para acesso pela traseira e a lateral do veículo.