Questão número 28288

Com relação ao programa de condições e meio ambiente no trabalho (PCMAT), assinale a opção correta.

• A. A implantação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade dos trabalhadores.
• B. O PCMAT não contempla os programas educativos sobre a temática de acidentes de trabalho.
• C. O leiaute inicial e o atualizado do canteiro de obras ou da frente de trabalho são partes integrantes do PCMAT.
• D. O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.
• E. Exigem-se de todos os estabelecimentos, independentemente do número de trabalhadores, a elaboração e o cumprimento do PCMAT.