Questão número 28289

De acordo com a norma regulamentadora NR-18, do Ministério do Trabalho e Emprego, em relação ao programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT), assinale a opção correta.

• A.

  Por não ser uma atividade fim de engenharia, o PCMAT pode ser elaborado por qualquer profissional de nível superior, desde que seja membro do quadro efetivo da empresa construtora e aceito pelo sindicato.

• B.

  O leiaute do canteiro de obras e o dimensionamento das áreas de vivência integram o PCMAT.

• C.

  A elaboração e o cumprimento do PCMAT são obrigatórios em quaisquer obras, independentemente do número de trabalhadores.

• D.

  Nos estabelecimentos que adotam o PCMAT, é desnecessária a aplicação da norma regulamentadora que trata do programa de prevenção e riscos ambientais.

• E.

  Cabe ao Sindicato da Indústria da Construção a execução do PCMAT nos canteiros de obras.