Questão número 28292

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT busca garantir a segurança e qualidade do meio ambiente de trabalho. O PCMAT atende algumas exigências, EXCETO de que deve

• A. O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT busca garantir a segurança e qualidade do meio ambiente de trabalho. O PCMAT atende algumas exigências, EXCETO de que deve
• B. contemplar as informações contidas na NR-09 de Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
• C. ser mantida uma cópia no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho.
• D. ser implementado nos estabelecimentos e ser de responsabilidade do empregador.
• E. ser cumprido com obrigatoriedade somente em locais com mais de 50 trabalhadores.