Questão número 28295

A respeito da implantação do programa de condições e meio ambiente no trabalho (PCMAT) na indústria da construção, é correto afirmar que

• A. o programa de prevenção e riscos ambientais deve estar contido no PCMAT.
• B. a execução do PCMAT, independentemente do número de funcionários, é obrigatória em qualquer canteiro de obras.
• C. a implantação do PCMAT é de responsabilidade do sindicato dos empregados.
• D. a formação em engenharia civil habilita o profissional a elaborar e executar o PCMAT.
• E. o PCMAT é um documento interno da empresa que deve ser disponibilizado à fiscalização trabalhista apenas mediante ordem judicial.