Questão número 28296

Com relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), assinale a opção correta.

• A.

  A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é responsabilidade do empregador ou condomínio.

• B.

  O PCMAT deve ser elaborado por engenheiro civil.

• C.

  Faz parte do PCMAT a relação dos brigadistas de incêndio do local.

• D.

  O PCMAT deverá ser enviado ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

• E.

  São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos que tiverem cinquenta trabalhadores ou mais.