Questão número 28296

Com relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), assinale a opção correta.

  • A.

    A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é responsabilidade do empregador ou condomínio.

  • B.

    O PCMAT deve ser elaborado por engenheiro civil.

  • C.

    Faz parte do PCMAT a relação dos brigadistas de incêndio do local.

  • D.

    O PCMAT deverá ser enviado ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

  • E.

    São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos que tiverem cinquenta trabalhadores ou mais.

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