Questão número 28300

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção − PCMAT, estabelece que

• A.

  as exigências contidas na NR 8 − Programa de Prevenção e Riscos Ambientais devem ser contempladas.

• B.

  sua elaboração deve ser feita por profissional presidente da CIPA.

• C.

  o programa educativo que o compõe deve contemplar a temática de gestão da qualidade no canteiro de obras.

• D.

  os estabelecimentos com 30 trabalhadores ou mais estão obrigados a sua elaboração e cumprimento.

• E.

  o cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra é parte integrante do PCMAT.