Questão número 28300
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção − PCMAT, estabelece que
- A.
as exigências contidas na NR 8 − Programa de Prevenção e Riscos Ambientais devem ser contempladas.
- B.
sua elaboração deve ser feita por profissional presidente da CIPA.
- C.
o programa educativo que o compõe deve contemplar a temática de gestão da qualidade no canteiro de obras.
- D.
os estabelecimentos com 30 trabalhadores ou mais estão obrigados a sua elaboração e cumprimento.
- E.
o cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra é parte integrante do PCMAT.
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