Questão número 28329

A NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) determina a obrigatoriedade da elaboração do PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) para empresas em determinadas condições específicas. Sobre esse programa é correto afirmar que:

• A.

  quando necessário, o PCMAT deve dispor as medidas de segurança para a montagem, movimentação e desmontagem de andaimes nas proximidades de redes elétricas;

• B.

  a documentação relativa à adoção de soluções alternativas integra o PCMAT, devendo ser mantida no estabelecimento (canteiro de obras ou frente de trabalho ou serviço) e ser disponibilizada para conhecimento dos trabalhadores e do Sindicato da categoria;

• C.

  os estabelecimentos com 50 ou mais trabalhadores são obrigados a elaborar e cumprir as determinações do PCMAT, contemplando os aspectos dessa NR e outros dispositivos complementares de segurança;

• D.

  os estabelecimentos com mais de 50 trabalhadores são obrigados a elaborar e cumprir as determinações do PCMAT, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança;

• E.

  o PCMAT deve ser elaborado somente por engenheiro de segurança do trabalho.