Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - Universidade Federal do Paraná (UFPR) - 2011
Segundo a NR 18, é obrigatório que a construtora tenha desenvolvido o PCMAT quando o número de funcionários for maior que:
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