Questão número 28357

Durante a construção de um edifício comercial de 8 pavimentos, ocorreu um acidente fatal cuja vítima veio a óbito no local dos fatos. A perícia foi acionada, e o perito criminal, com formação em engenharia, foi designado para atender ao local. Por meio do exame do local, o perito concluiu que a vítima era um empregado da construtora e encontrava-se em suspensão quando veio a sofrer o acidente, executando trabalho em altura. Como EPI, a vítima usava luvas, óculos de segurança, capacete e botas, compatíveis com o serviço que prestava até então. Como exames pertinentes ao caso, analise as assertivas abaixo, verificando se orientaram corretamente o perito para o levantamento das condições de segurança do trabalho no local e cumprimento legal, com base nas Normas Regulamentadoras do MT:

I. Medir a distância entre o solo (que foi o ponto de precipitação) e o ponto onde o funcionário exercia seu trabalho, pois somente acima de 2m de altura (desnível) seria exigido que o funcionário estivesse amarrado, obedecendo-se à NR 35.

II. Examinar documentos que conferissem os treinamentos admissional e periódico recebidos pelo funcionário, caso ele exercesse função especial como trabalhos de alto índice de periculosidade.

III. Analisar o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), documento obrigatório para toda e qualquer obra civil.

IV. Analisar as informações sobre os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), essenciais, independentemente da disposição e uso de EPIs.

V. Como trata-se de acidente fatal, o perito deverá observar e trazer em laudo se medidas obrigatórias foram adotadas, como o isolamento do local diretamente relacionado ao acidente, que deverá manter suas características até sua liberação pela autoridade policial competente e pelo órgão regional do Ministério do Trabalho.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I, III e IV.
• B. Apenas I, III e IV.
• C. Apenas III, IV e V.
• D. Apenas II, III, IV e V.
• E. I, II, III, IV e V.