Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Decreto Estadual n 975/1996 - Dispõe sobre critérios de concessão da Gratificação de Penosidade, Insalubridade e Risco de Vida. - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2012
Segundo o Decreto Estadual no 975, 25/06/1996, como é classificado o trabalho árduo, difícil, molesto, trabalhoso, incômodo, doloroso, rude e que exige atenção constante e vigilância acima do comum?
Atividades glamourosas
Atividades insalubres
Atividades salubres
Atividades de risco
Atividades penosas
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