Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 16 - Atividades e Operações Perigosas - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
A NR 15 determina as medidas a serem seguidas quando da existência de atividades insalubres e a NR 16, as medidas relativas às atividades em operações perigosas. Em relação ao adicional de periculosidade é correto afirmar que:
quando devido, corresponde a 40% do salário mínimo regional adicionado das gratificações. prêmios e participação nos lucros da empresa, quando houver;
quando devido, corresponde a 40% do salário mínimo regional, sem a adição das gratificações, prêmios e participação nos lucros da empresa;
quando devido, corresponde a 30%, incidentes sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa;
quando devido, corresponde a 30%, incidentes sobre o salário, adicionados os acréscimos resultantes de gratificações, horas extras, prêmios ou participação nos lucros da empresa;
quando devido, corresponde a 30%, incidentes sobre o salário, adicionados às horas extras.
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