Questão número 28948

Um trabalhador da construção civil, contratado em regime celetista, está exposto, sem a devida proteção necessária para o desempenho de sua função, a níveis de ruído que apresentam picos de energia acústica de duração inferior a um segundo, a intervalos superiores a um segundo, os quais são superiores a 135 dB(C), medidos no circuito de resposta rápida (FAST). De acordo com a NR-15, esta situação de exposição ao agente nocivo ruído caracteriza que este trabalhador está em condição de

• A. direito a receber adicional de insalubridade de grau máximo, que corresponde a 40% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.
• B. direito a receber adicional de insalubridade de grau máximo que corresponde a 30% sobre o salário mínimo da região.
• C. direito a receber adicional de insalubridade de grau médio, que corresponde a 20% sobre o salário mínimo da região.
• D. risco grave e iminente.
• E. legalidade indefinida, pois este tipo de ruído não pode ser mensurado na escala de resposta rápida (FAST).