Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 15 - Atividades e Operações Insalubres - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
A NR 15 determina as medidas a serem seguidas quando da existência de atividades insalubres e a NR 16 determina medidas quanto às medidas a serem seguidas quando da atividades periculosas. Em função dessas referências, é correto afirmar que quando incidir o adicional de periculosidade e o de insalubridade:
o empregador poderá optar pelo pagamento de apenas um deles;
o empregado poderá optar pelo pagamento de apenas um deles;
o empregador é obrigado a fazer o pagamento dos dois adicionais, sendo que a insalubridade incidirá sobre o salário mínimo regional e a insalubridade incidirá sobre o salário do profissional;
o empregador é obrigado a fazer o pagamento dos dois adicionais, sendo que a insalubridade incidirá sobre o salário mínimo regional e a insalubridade incidirá sobre o salário do profissional; nos dois casos (insalubridade e periculosidade) deve ser aplicado o mesmo percentual às horas extras de cada profissional, quando houver;
o empregador é obrigado a fazer o pagamento dos dois adicionais, sendo que a insalubridade incidirá sobre o salário mínimo regional e a insalubridade incidirá sobre o salário do profissional; nos dois casos (insalubridade e periculosidade) não deve ser aplicado o mesmo percentual as horas extras de cada profissional, quando houver.
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