Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 15 - Atividades e Operações Insalubres - Fundação Universa (FUNIVERSA) - 2010
A respeito de insalubridade e de periculosidade, respectivamente previstas nas normas regulamentadoras NR 15 e NR 16, do Ministério do Trabalho e Emprego, e asseguradas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.
Considere que determinado empregado trabalha nos locais de carregamento de caminhões-tanques e enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos em refinaria de petróleo. Nessa situação, o empregado trabalha em condições de periculosidade e tem assegurada a percepção de adicional de 20%, incidente sobre seu salário-base.
Quando o empregado trabalha em ambientes com características de insalubridade e de periculosidade, é facultado à empresa escolher qual adicional, se de insalubridade ou de periculosidade, será devido ao empregado.
A eliminação ou a neutralização da insalubridade deverá ser caracterizada por avaliação pericial realizada por órgão competente que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.
Dependendo da quantidade de recipientes transportados de líquidos inflamáveis, farão jus ao adicional de periculosidade as atividades de transporte de recipientes de 5 litros.
A classificação da periculosidade será feita por meio de perícia, a cargo de juiz de vara trabalhista.
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