Questão número 29046

A comprovação da efetiva exposição dos trabalhadores a agentes nocivos deverá ser feita mediante o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), que terá de ser preenchido pela empresa ou seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para fins de comprovação da exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. Acerca desse laudo, julgue os itens subsequentes.

A extinção do pagamento do adicional de insalubridade é considerada alteração no ambiente de trabalho passível de exigência de novo LTCAT.

  • C. Certo
  • E. Errado
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