Questão número 29826

A NR- 9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Esta medida visa a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e, conseqüente, controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Assinale a alternativa cujo teor está em DESACORDO com o que estabelece essa NR.

• A. O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO previsto na NR- 7.
• B. Consideram-se riscos físicos, as diversas formas de situações a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ambientes com lâminas e pregos expostos, áreas sob desmoronamento, equipamentos energizados com possibilidade de causar choque, serras elétricas e outros dispositivos, sem a devida proteção, etc.
• C. Deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, uma análise global do PPRA, para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.
• D. A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para comprovar o controle da exposição ou a inexistência de riscos identificados na etapa de reconhecimento; dimensionar a exposição dos trabalhadores; subsidiar o equacionamento das medidas de controle.