Questão número 29850

O responsável em elaborar, desenvolver e implementar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) no estabelecimento é

• A. a Secretaria de Segurança do Trabalho através de seus órgãos regionais.
• B. o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, nas empresas que possuem. Nas empresas que não possuem, é necessário contratar empresa especializada.
• C. a Comissão de Prevenção Interna de Acidentes, nas empresas que possuem CIPA constituída. Nas empresas que não possuem, deve-se contratar empresa especializada.
• D. somente empresas especializadas e autorizadas pelo Ministério do Trabalho a elaborar tal documento.
• E. a elaboração e desenvolvimento do documento somente pode ser feita por empresa especializada.