Questão número 30036

Uma empresa tem uma sede e uma filial, totalizando dois estabelecimentos, em uma mesma cidade. Cada estabelecimento possui, em média, 90 empregados. Sobre os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) exigidos pela NR 9, é correto afirmar:

• A.

  A empresa deverá efetuar, pelo menos uma vez a cada cinco anos, uma análise global do PPRA para avaliação do seu desenvolvimento, realização dos ajustes necessários e estabelecimento de novas metas e prioridades.

• B.

  As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador e com a participação dos trabalhadores.

• C.

  A empresa não é obrigada, pela legislação, a elaborar PPRA pelo seu quantitativo de empregados.

• D.

  Os dados de PPRA devem ser mantidos por um período mínimo de 15 anos e estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados.

• E.

  O PPRA deve ser elaborado unicamente pela CIPA, em detrimento de qualquer outro colaborador, por mais privilegiado que seja.