Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
O PPRA é o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais que tem como objetivo a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, conforme determina a NR 9 (Programa de prevenção de riscos ambientais). Uma empresa recém instalada deve considerar os seguintes fatores para a elaboração de seu PPRA:
os resultados da interpretação dos exames médicos do PCMSO;
os conhecimentos e a percepção dos trabalhadores em relação ao processo de trabalho e aos riscos ambientais presentes. Devem ser consideradas as informações constantes no Mapa de Risco;
as determinações da NR 17 quanto ao risco ergonômico no levantamento e aplicação de medidas de controle para minimização ou eliminação dos riscos;
os levantamentos estatísticos de acidentes, computados conforme a NBR 14280:2001, para definir as medidas de controle para minimizar ou eliminar o risco de acidentes;
as determinações da NR 15 na avaliação quantitativa de risco biológico.
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