Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 09 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ (FEMPERJ) - 2012
O PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - tem como objetivo a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, levando em conta a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, conforme determina a NR 9 (Programa de prevenção de riscos ambientais). Em relação ao PPRA, avalie as afirmativas a seguir:
I. O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o as demais NR, especialmente com a NR 7.
II. A NR 9 estabelece os parâmetros mínimos e as diretrizes gerais para a elaboração e execução do PPRA, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.
III. O PPRA considera os riscos ambientais nos ambientes de trabalho pelos agentes físicos, químicos e biológicos existentes que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
IV. O PPRA deve ser obrigatoriamente desenvolvido e elaborado por profissionais integrantes do SESMT conforme preconiza a NR 9.
V. Quando algum agente de risco estiver acima do nível de ação devem ser adotadas medidas preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição.
Estão corretas as afirmativas:
I, II, III e V;
I, III, IV e V;
II, III e V, apenas;
I, II e IV, apenas;
II, IV e V, apenas.
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